segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Na vanguarda da defesa da advocacia e da sociedade

Seja luta pela valorização dos advogados, seja na defesa dos direitos dos cidadãos, Henrique Tibúrcio garante lugar na história goiana

HENRIQUE TIBÚRCIO: "Eu vivenciei as imensas dificuldades que temos de enfrentar no início de carreira e a seccional trabalhou enormemente para oferecer ferramentas para que esse profissional alcance seu espaço no mercado jurídico”
Este concurso foi realizado em meio a profissionais e autoridades militantes no Direito, mas se houvesse votação pública, sob apreciação da população goiana em geral, não seria surpresa se o resultado fosse o mesmo na categoria Presidente de Entidade do Direito Mais Admirado. Em apenas três anos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, alcançou um status raro em qualquer instituição. Finca um marco inegável e irrevogável na história do Estado em todos os âmbitos de atuação da Ordem.

As marcantes lutas contra as verbas extras dos deputados e pelo horário integral de funcionamento do Judiciário goiano se destacaram não só na advocacia, mas em toda a sociedade. Em ambos os casos, a OAB-GO obteve êxito, mesmo sendo duras as batalhas. A partir daí, policiais grevistas, usuários do transporte, servidores da Saúde e muitos outros representantes da sociedade reconheceram na Ordem uma instituição que de fato luta por seus direitos, o que a fez obter lugar de destaque no prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás 2012 na categoria Entidade do Direito.

“A Ordem apenas cumpre com seu dever constitucional e as conquistas da seccional resultam do trabalho primoroso que a advocacia vem realizando na defesa dos interesses da sociedade. O prêmio é um reconhecimento da importância da dedicação de mais de 30 mil inscritos na defesa da democracia”, afirma Tibúrcio.

Essa advocacia a que o presidente da Ordem se refere tem alcançado posição de destaque no cenário nacional. Pesquisa inédita realizada pela OAB-GO no setor industrial em Goiás revela que as empresas que atuam em Goiás e outros Estados consideram os advogados goianos melhores ou iguais aos de fora. “O profissional goiano é respeitado onde quer que ele vá, porque é reconhecido em todo o país”, afirma Tibúrcio.

As ações realizadas pela OAB-GO são destaque e referência para o Conselho Federal e demais seccionais do país. Um exemplo disso é a campanha Ficha Limpa Goiás, que reuniu mais de 10 mil assinaturas em Goiás e foi prontamente copiada em outros Estados. A campanha do Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios, celebrado dia 10 de agosto, foi inspirado em mobilização semelhante realizada em Goiás no primeiro semestre de 2012. Tantas realizações foram alcançadas na defesa dos advogados públicos goianos que Marcello Terto foi eleito presidente da Anape, para onde levou projetos realizados aqui e novas ideias.

Seria possível ainda citar ações na defesa das prerrogativas, o movimento Eleições Limpas, a contrução de seis sedes de subseções, a estruturação das salas da OAB em todo o Estado e outras muitas realizações amplamente difundidas pela mídia e reconhecidas pelos advogados e pela sociedade. Mas Tibúrcio fala com empolgação especial da mais recente conquista da seccional, a valorização dos advogados dativos.

O advogado dativo é aquele que defende cidadãos que não têm como pagar os honorários, que são bancados pelo Estado. O executivo estadual acumulou dívidas com esses profissionais entre 2008 e 2010 e começou a quitá-los em 2011, mas um embróglio burocrático interrompeu esses pagamentos, já que a Defensoria Pública foi criada e teria de assumir essa função.

A interrupção do pagamento dos honorários dativos em 2012 já incomodavam Tibúrcio, que ficou ainda mais preocupado com o problema após reuniões com advogados do interior. “Nós realizamos dezenas de encontros com a advocacia no interior neste ano e percebemos que essa era a demanda mais comum e a Carta do XXVI Colégio Estadual de Presidentes da OAB-GO transformou essa luta num compromisso ainda mais sério”, afirma.

Grande parte das reuniões a que se refere são mais uma inovação da gestão de Tibúrcio, que criou o projeto OAB-GO Itinerante, que leva vários serviços da capital para o interior e coloca a diretoria e conselho da seccional em contato com os advogados do interior. Estes, aliás, protagonizaram as celebrações mais entusiasmadas do resultado da luta em defesa da advocacia dativa.

No dia 10 de agosto, véspera do Dia do Advogado, o governo do Estado assinou convênio histórico com a OAB-GO. Além de garantir a regularização dos pagamentos atém 2016, aumentou em mais de 50% o valor dos honorários dativos. “Tibúrcio atendeu mais do que pedíamos”, afirmou um dos profissionais do Direito que participou da votação na categoria Presidente de Entidade do Direito Mais Admirado em Goiás 2012.

O presidente da OAB-GO diz que o aumento dos honorários dativos representam também uma oportunidade para os profissionais em início de carreira. “Todo advogado pode atuar nessa área e com remuneração mais atrativa é um caminho interessante para se chegar a seus primeiros clientes e agora com a garantia de que vai receber”, afirma.

Se os jovens já são naturalmente entusiasmados, os advogados recém-formados veêm em Tibúrcio mais que reconhecimento, mas inspiração. Além de ser eleito presidente mais jovem da história da OAB-GO, ele se dedicou de maneira especial à advocacia jovem. “Eu vivenciei as imensas dificuldades que temos de enfrentar no início de carreira e a seccional trabalhou enormemente para oferecer ferramentas para que esse profissional alcance seu espaço no mercado jurídico”, afirma Tibúrcio.

Uma das primeiras providências de sua gestão foi ampliar o número de inscritos que têm direito a desconto em sua anuidade. A partir dessa medida, quem tem até cinco anos de OAB tem direito ao benefício. Os cursos, palestras e atividades de aprimoramento profissional realizados pela Escola Superior de Advocacia (ESA) estão prestes a triplicar em 2012. Foram implantados cinco escritórios compartilhados. A OAB-GO criou as ferramentas OAB Online e OAB PRO, indispensáveis para a atuação profissional e que eram oferecidas somente no mercado privado a preços superiores ao da anuidade. A seccional já reivindicou ao Estado uma linha de crédito a custo abaixo do mercado para a instalação de escritórios.

Estas são apenas algumas das principais ações realizadas por Henrique Tibúrcio à frente da OAB-GO. Há ainda o reconhecimento de sua atuação profissional, que o tornou um dos advogados mais respeitados do País antes mesmo de sua atuação classista. Sua trajetória na advocacia iniciou em 1994, atuou nas áreas criminal, civil e comercial e hoje se dedica ao direito empresarial. Na OAB-GO ocupou os cargos de conselheiro, secretário geral, vice-presidente e preside a entidade desde janeiro de 2010.

Não resta dúvida de que a premiação na categoria Presidente de Entidade do Direito Mais Admirado está mais que fundamentada.

Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, agosto de 2012.

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