Congresso Goiano de Direito do Trabalho reúne grandes nomes do direito trabalhista brasileiro

A 18ª edição do Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho terá presença dos Ministros do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e Walmir Oliveira da Costa e do Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo

No período de 18 a 20 de junho, Goiânia será a capital do direito trabalhista do Brasil. O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA-18)  e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) promoverão, no Auditório do Fórum Trabalhista da 18ª Região, a 18º edição do Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Como nos anos anteriores, o encontro primará pela qualidade científica com exposições dos principais temas que buscam o aperfeiçoamento e a eficácia do direito do trabalho. Segundo Platon Teixeira de Azevedo Neto, presidente da AMATRA18, a escolha dos temas e dos respectivos palestrantes foi importante para a consolidação de uma programação rica e de alto nível. "Houve enorme felicidade na elaboração do congresso deste ano. Reunimos temas importantes e junto a eles  profissionais renomados do direito trabalhista do Brasil. Espera-se, assim, grande envolvimento dos participantes nos debates que seguirão as exposições", enaltece.

As palestras debaterão o “Trabalho Decente na Constituição Federal”, “Convenção 189 da OIT e o Trabalho Doméstico Decente”, “Valor da Indenização por Dano Moral e a Jurisprudência do TST”, “Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas”, “O meio ambiente do Trabalho como medida eficaz para a garantia do Trabalho Decente” e “Direitos Coletivos e Difusos na Justiça do Trabalho”.

Temas como “Tutelas Coletivas no Processo do Trabalho: efetividade e Contribuição para a Faticidade e a legislação do trabalho”, “Declaração de princípios e direitos fundamentais no Trabalho – OIT (1998)” e “A Ergonomia como ferramenta de melhoria dos ambientes de Trabalho” completarão a programação junto às discussões sobre “Fraudes no Contrato de Trabalho” e “Saúde e Segurança do trabalho na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos”.

A 18ª edição do Congresso trará a presença expressiva de grandes nomes do direito trabalhista do Brasil, dentre eles a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, o Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, membro da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Nelson Mannrich , que proferirá  a palestra de abertura, e é Doutor em direito, professor titular de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Além de Platon Teixeira de Azevedo Neto, o direito goiano estará representado pelo presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Dr. Rafael Lara Martins e pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Desembargador Mário Sérgio Bottazzo.

Ainda estarão presentes o Juiz do Trabalho João Humberto Cesário, o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal Luciano Athayde Chaves, o Médico do Trabalho Airton Marinho da Silva, o doutorando em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino André Luiz Paes de Almeida e o Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Guilherme Guimarães Feliciano. Ainda contribuirão para o aprimoramento do direito trabalhista brasileiro o Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região, o Juiz do Trabalho João Humberto Cesário, da 23ª Região, e o Juiz do Trabalho da 10ª Região José Gervásio Abrão Meireles.