terça-feira, 24 de abril de 2012

“Na minha vida jurídica eu sempre fui envolvido, ora escrevendo, dando aula, sendo advogado, sendo juiz”

Ênio Galarça Lima tem, entre muitas outras realizações, o mérito de ter sido o fundador do TRT 18ª Região, bem como o idealizador da Associação dos Magistrados do Trabalho 18ª Região. Nascido no
Paraná, o magistrado tem uma longa trajetória, tanto no mundo jurídico quanto na política classista. Nesta entrevista, ele conta um pouco sua história e critica: “Muitas vezes, nós sabemos que os
dirigentes ficam avessos aos interesses de toda a classe, parece que eles se esquecem que começaram como juízes substitutos, passaram a juízes titulares e depois foram promovidos a desembargadores”.



Vocação convicta 
Desde o início da minha vida eu sempre pensei, a partir dos meus 12, 13 anos que meu mundo, minha vida, seria só no mundo jurídico e com efeito me dediquei totalmente, tanto é que daqui a dois anos completo 50 anos de formado. Toda vida, desde meus 22 anos eu sempre fui envolvido com o mundo jurídico. Eu me formei em 1964, fui advogado durante 16 anos, depois fui juiz na 9ª Região no
Paraná, na 10ª Região em Brasília e fui criador, com auxílio de todas as forças e segmentos sociais de Goiás, dos deputados federais e dos senadores, na criação do TRT na 18ª Região.

Fui vice-presidente da Amatra 9 no Paraná, fui presidente da Amatra 10 de Brasília e o primeiro presidente da AMATRA18. Me aposentei em 1996 e voltei à advocacia. Paralelamente,
durante 30 anos, exerci o magistério superior na Universidade Federal de Goiás e na Católica, hoje PUCGOIÁS, lecionando não só Teoria Geral do Processo, mas também Direito Processual do Trabalho. De 1996 para cá já se passaram 16 anos e parece que foi ontem que me
aposentei, parece que foi ontem que começamos o sonho de transformar um tribunal que era pequeno, tinham apenas oito juízes, em Goiânia nós tínhamos apenas seis juntas, que hoje se chamam varas de trabalho, neste que é hoje um grande TRT.

Mesmo contrariando interesses de poderosos
Quero deixar claro que sou avesso a essas histórias de vangloriar. Tanto é verdade, que eu tenho escutado ao longo desses mais de 20 anos muitas pessoas dizerem que foram “pais da ideia“, que lutaram a favor do TRT de Goiás. Mas os magistrados daquela época, hoje muitos estão aposentados, mas muitos ainda estão na ativa, sabem que não foi assim, raríssimos eram os juízes que se empenharam nesta lutta. Inclusive, eu terminei sendo prejudicado na minha vida profissional porque eu lutei pela criação do TRT de Goiás.

O então presidente do TST, que por questão de ética não vou mencionar
o nome, disse que se eu continuasse com a ideia firme de criar o TRT aqui, que a minha carreira profissional estava acabada, que eu não seria nem desembargador e nem ministro, só
que eu disse para ele: “A minha luta não é por mim, a minha luta é pela criação de um tribunal que atenderá os anseios de toda a classe trabalhadora e empregadora de Goiás”.

A importância da AMATRA 18 
Na verdade, a AMATRA18 não é algo vinculado a existência de um tribunal. Sempre que nós temos um tribunal surge a necessidade de que exista uma associação de classe que defenda os interesses e as prerrogativas da magistratura. Muitas vezes, nós sabemos que os dirigentes ficam até avessos aos interesses de toda a classe, parece que eles se esquecem que começaram como juízes substitutos,
passaram a juízes titulares e depois foram promovidos a desembargadores, que é o nome que se dá atualmente, antigamente era juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Parece que faz com que a memória deles fique esquecida, eles se esquecem que começaram lá embaixo e muitas
vezes os pleitos que eram feitos individualmente pelos magistrados,
normalmente eram rechaçados.

A evolução enquanto entidade de defesa da categoria 
Agora, existindo uma entidade como é a Amatra em todas as 24 regiões, e principalmente a nossa
AMATRA18, nós sabemos que estamos sendo bem defendidos, porque o presidente da Amatra e
toda diretoria da AMATRA18 estão firmemente empenhados em lutar a favor dos nossos interesses. Quando eu digo nossos interesses, eu digo interesse de toda a magistratura, não só a magistratura de primeiro grau, mas também a de segundo grau, porque os desembargadores terminam sendo beneficiados. Quero me regojizar com o atual presidente da AMATRA18, o juiz Platon Neto,
porque agora a Amatra está tendo vez e voz nas sessões administrativas.

Quando nós começamos essa luta, em primeiro lugar eles nem recebiam nenhum requerimento, nada que pudesse denotar o interesse deles para que nós participássemos das decisões administrativas, que
muitas vezes eram tomadas a portas fechadas. Hoje, com a presença da Amatra, tudo se transforma, fica tudo claro. E não tenho certeza se é a única, mas, se não for a única, é uma das poucas Amatras que tem participação nas sessões administrativas do tribunal. Portanto, a AMATRA18 é hoje,
realmente forte, embora tenha começado como todas as outras, bastante fraca.

Conciliando funções
Na minha vida jurídica eu sempre fui envolvido, ora escrevendo, dando aula, sendo advogado, sendo juiz. Então, todas as atividades, todas as minhas horas do dia, os meus pensamentos, as minhas palavras, as minhas ações eram sempre voltadas para o mundo do direito. E tenho a honra
e a alegria de dizer que praticamente 80% dos juízes do TRT de Goiás – não daqueles que vieram de fora, mas os juízes que são de Goiás – foram meus alunos, não só na graduação, mas também na pós-graduação. Inclusive uma ministra do TST, Dora Maria da Costa, foi minha aluna na primeira turma de especialização. E um ex-presidente do TRT, o juiz Elvécio Moura dos Santos, também, para
citar apenas alguns. Não foi fácil conciliar tudo, inclusive sacrifiquei a vida familiar, a vida pessoal por este sonho.

Só para ter uma ideia, quando eu era advogado em Porto Alegre eu larguei a minha banca, que era uma das três maiores bancas de advocacia trabalhista do Rio Grande do Sul, para ganhar 10% do que eu ganhava, portanto nunca me preocupei nem com o assunto monetário, nem com o
assunto de receber elogios, ou seja lá o que for. A única coisa que ganhei até hoje foi uma comenda no TST, uma comenda no TRT daqui e o título de cidadão goianiense, que muito me honra desde 1991.

Projetos e desafios para 2012
Continuar lutando, ainda mais, porque eu acredito que o meu patrão lá de cima, que é Deus, que está presente em todos os momentos das nossas vidas, disse que não terminou ainda a minha missão aqui. Enquanto eu tiver força, enquanto eu tiver saúde, eu estarei lutando exatamente naquele campo que sempre foi o único e exclusivo campo, que é o campo do direito.

Jornal da Amatra18, março de 2012.

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