Depois de comandar o destino da OAB-GO por dois mandatos consecutivos (2006/2008, 2008/2010), Miguel Cançado é o primeiro advogado goiano a integrar a diretoria da OAB Nacional, desempenhando o cargo de Diretor-tesoureiro. “O grande desafio que um dirigente da OAB tem que sempre enfrentar é cumprir com as importantes finalidades institucionais e corporativas que cabem à instituição. Como diretor-tesoureiro tenho procurado não vencer estes desafios, mas, sobretudo representar bem a advocacia goiana nacionalmente”, frisa. Ele afirma que o Conselho Federal vive um momento de intensa atividade na defesa dos estado de direito e da moralidade, a partir da orientação política do presidente da entidade, Ophir Cavalcante. “Como diretor, busco participar e intervir nestas ações”, completa.
Dentre estas atividades, Cançado ressalta a defesa constante e firme das prerrogativas da advocacia e a preservação da ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal. Em relação a Goiás, ele comemora o fato de ter dois goianos integrando listas tríplices para tribunais superiores, Delaíde Mirantes Arantes, já empossada ministra no TST, e Ovídio Martins de Araújo, que integra lista para o STJ. “Estamos tendo bons resultados no trabalho de sintonia entre conselheiros federais e a seccional. Com estas conquistas está demonstrada a força e a qualidade da advocacia do nosso Estado”.
O Exame de Ordem é outra bandeira que tem sido levantada pelo Diretor-tesoureiro no exercício de sua função. “Temos falado e demonstrado que a preservação do Exame de Ordem é algo que interessa a toda a sociedade, justamente pela importância da advocacia na vida nacional”, reitera. Segundo ele, a rejeição do projeto que propunha a extinção do Exame no Senado Federal já foi uma grande vitória, mas que agora a luta é para que o STF julgue logo a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do assunto. “No último exame fizemos pesquisa com os candidatos e, destes, mais de 70% aprovam a manutenção dele como meio obrigatório e indispensável ao ingresso nos quadros da advocacia”, reforça.
Perguntado sobre a ação intimidatória que policiais da Rotam praticaram contra o jornal O Popular, depois da publicação de uma matéria sobre investigação da Polícia Federal que aponta envolvimento de PMs com grupo de extermínio, Cançado diz que, como cidadão e, sobretudo, como advogado, só pode reprovar o que ele qualifica de um grande equívoco. “Inclusive por achar que o jornal faz um trabalho jornalístico independente e de grande qualidade”.
Cançado comenta ainda que se preocupa bastante com o momento negativo que vivem as polícias em Goiás. “A PM merece respeito e homenagens quanto à sua atuação. No entanto, ações efetivas e imediatas precisam ser adotadas para a preservação do sentimento de confiança pela sociedade, pois os episódios divulgados recentemente têm tido péssima repercussão e não podem desnaturar o papel que cabe à PM”, avalia. “O controle da atuação da PM tem se mostrado ineficiente e precisa ser debatido, até para sua própria valorização. Mas devo dizer que confio no comando da Segurança Pública em Goiás como capaz de superar a atual crise e garantir paz aos cidadãos goianos”, contrapõe.
Revista da Academia Goiana de Direito, março de 2011
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