quarta-feira, 29 de agosto de 2012

A versatilidade de Arthur Rios

O advogado Arthur Rios fez parte de acontecimentos marcantes da história goiana. É um dos nomes de maior expressividade e credibilidade da advocacia nacional, em matéria de direito civil e imobiliário.  Confira um pouco de sua trajetória

Tradição de família: ARTHUR RIOS e seu filho ARTHUR RIOS JÚNIOR

A paixão pelas questões imobiliárias é uma herança do avô paterno. Ficou internalizada em Arthur Rios durante décadas, até eclodir numa trajetória brilhante. Juca Escrivão, registrador imobiliário e notário da cidade de Campo Belo, Minas Gerais, é o responsável por este legado, conforme conta o entrevistado. “Como eu sou o neto mais velho, ele tinha um carinho muito grande comigo. Sempre passava na casa dos meus pais (caminho do Fórum e do cartório) e pedia para me levar pra eu ficar lá com ele à tarde. Mandou fazer uma mesinha, um bercinho, um peniquinho, lápis e papel e tudo o mais necessário para uma criança de quatro/cinco anos”. Relembra. “Eu ficava ouvindo as divergências imobiliárias: problemas de propriedades, posses, servidões, usufrutos, hipotecas, usucapiões, cercas, divisas, litígios entre confrontantes de terras. Ficava escutando aquilo ali e desenhando nos papéis e penso que aquilo foi introjetando em mim, até porque amava o meu avô loucamente. Acho que foi daí que nasceu em mim aquela vontade de me dedicar à parte de imóveis, porque o assunto profissional dele era só sobre imóveis”.

Assim, quando se decidiu pelo curso de Direito, nos estudos, Arthur já se interessava mais pelo Direito das Coisas (posses e propriedades), questões relacionadas a imóveis. E quando, depois de exercer o jornalismo, ele foi levado pelas circunstâncias a se tornar advogado, direito imobiliário foi o ramo preferencial do Direito que escolheu. Até então esta área não dispunha de uma autonomia científica. Assim ele foi destaque na categoria Direito Imobiliário do prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás 2012.

Foi Arthur Rios, que, em 1998, se tornou o pioneiro ao lançar a primeira edição do ‘Manual do Direito Imobiliário’ (Juruá Editora- Curitiba). Hoje, já está na quinta edição e tem 37 tiragens, tendo menção honrosa da última feira do livro de São Paulo. Nele defende a autonomia científica do Direito Imobiliário, buscando os princípios científicos necessários na legislação do registro público imobiliário.

Com isso, o escritório que leva seu nome e hoje é dirigido por seu filho, Arthur Rios Júnior, tem 90% dos serviços na área de Direito Imobiliário, sendo que o advogado lecionou esta matéria na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e na PUC-Goiás por cerca de 30 anos. Foi o criador da cadeira no curso de graduação da UFG, e, na PUC-Goiás criou o curso de especialização em Direito Imobiliário. Como reconhecimento por esse trabalho inédito, o Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, o designou como membro titular da Comissão Permanente de Direito Imobiliário. Ele ressalta que o IAB tem 169 anos e foi criado ainda no Brasil Império, sendo o fundador da OAB 80 anos depois de sua instituição. “Sou associado-fundador do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Eu sempre tive uma atração muito grande pelo estudo jurídico da problemática dos imóveis. Gosto de frequentar as conferências do IRIB e, inclusive, uma vez propusemos e conseguimos que fosse realizada em Goiânia”.

Também devido a esta ‘expertise’ ele foi convidado para formatar a Lei de Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia (Lei Complementar n. 056/2012). “Se seguirem a lei, o município vai ter uma explosão de progresso, porque a maioria dos loteamentos de lá tem irregularidades na criação dos parcelamentos, inclusive os quatro polos industriais não estão 100% regularizados no aspecto fundiário. Isso trava o crescimento de Aparecida de Goiânia, que é, por vocação uma 'cidade- industrial', que se completa com a 'cidade jardim', que é Goiânia”, analisa.

Em artigos publicados em jornais diários Arthur Rios tem defendido seus pontos de vista, que ele expõe aqui: “Goiânia não pode perder as suas origens. Ela foi criada pra ser uma 'cidade jardim'. Isto não impede o seu crescimento horizontal ou vertical, mas tem-se que respeitar as áreas ambientais. Tem que se fazer de tudo pra conservar os princípios do projeto urbanístico de Armando de Godói, que se inspirou na filosofia urbanística de 'cidade jardim', criada pelo urbanista inglês Howard (1850-1904), para contrapor-se aos problemas criados com a perda da qualidade de vida em decorrência da explosão da era industrial. É uma filosofia urbanística. O exemplo de preservação no Brasil é Curitiba, que, inspirada em Jaime Lerner, é rigorosíssima com o seu Plano Diretor, para preservar os princípios de 'cidade jardim', comenta. “Nós não podemos perder nossas origens.

Quem perde suas origens, despersonaliza-se. Goiânia não pode se despersonalizar. Nós temos os princípios de uma 'cidade jardim' Acho uma pena a ideia de se querer Goiânia como uma cidade industrial, criando-se aqui um distrito industrial. Goiânia é conhecida no mundo inteiro por ser uma cidade que foi planejada para ser 'cidade jardim', nunca uma 'cidade industrial' , conceitualiza.


 Jornalismo e política partidária
Antes de enveredar definitivamente pelos caminhos do Direito, Arthur Rios conheceu a fundo o jornalismo em Belo Horizonte (O Diário, Revista Alterosa, Vida Esportiva) e em Goiânia (O Popular, Quarto Poder- UFG). Foi como jornalista e assessor político (oficial de gabinete de Tancredo Neves em Belo Horizonte), enquanto estudava Direito (1957/1961), que ficou conhecido para ser convidado para vir para Goiânia, pelo então deputado federal Peixoto da Silveira (PSD), seu primo, e Jaime Câmara (PTB). A convite deles veio para Goiânia, em 1962, trabalhar no jornal O Popular como articulista e assessorar Peixoto da Silveira.

 Dessa época guarda ternas recordações e uma delas é anunciada à queima-roupa: “Parece que eu lancei o Arthur Rezende no jornalismo social”.  A história de um dos mais famosos colunistas goianos começa, segundo as palavras do advogado, numa tarde quente, quando Lourival Batista Pereira- LBP, então colunista de O Popular, fundou a Galeria Azul de Artes, passando a concorrer com a proprietária do jornal, Célia Câmara (esposa de Jaime Câmara) que possuía a Casa Grande Galeria de Artes. “Dona Célia chegou à redação e todos constataram que não havia mais condições de que LBP continuasse no jornal”. Dito e acontecido. O Arthur Rezende estava lá, com o uniforme do Liceu (O Popular funcionava na Av. Goiás). “Eu falei, na presença do chefe da redação, Wagner de Góis, para ele fazer a coluna porque o jornal não podia parar”, comenta. O silêncio de Wagner era a confirmação. Arthur Rezende fez o trabalho (baseado numa coluna de Ibrahim Suede) e dias depois o nome dele já passou a fazer parte da publicação. Tendo assinado a coluna diariamente durante mais de três décadas, atualmente ele é o colunista do domingo de O Popular.

Naquele tempo não havia exigência de curso de jornalismo e o registro era feito no DRT. “Eu participei e lecionei no início do curso de Jornalismo, na UFG, então UFGO, dirigido por Luiz de Carvalho, então dos Diários Associados (Folha de Goiás), a convite do Reitor Professor Colemar Natal e Silva (1965). Vim, posteriormente, lecionar na UFG nesse mesmo curso de Jornalismo (1995). Eu escrevia no jornal da Universidade, o ‘Quarto Poder’, com uma coluna ‘De Semana a Semana’”.

Enquanto trabalhava como jornalista, Arthur Rios também desempenhava a função de assessor político do Deputado Federal Peixoto da Silveira. Presenciou coisas muito interessantes na política de Goiás. Uma delas foi durante a campanha de Peixoto a governador, tendo como adversário Otávio Lage. Ele conta que o deputado Nelson de Castro (UDN), que era do partido contrário ao de Peixoto, o PSD, numa noite, levou um livro fechado à emissora de televisão e o apresentou aos telespectadores – na época só existia a TV Goyá. Disse que era o livro de atas do Partido Comunista (PC) de Jaraguá e que iria lá no dia seguinte mostrar o nome de Peixoto da Silveira como secretário do PC. “Era época de chumbo, estávamos em plena ditadura. Preocupamos. Peixoto confirmou que ele realmente havia contribuído para estruturar o Partido Comunista de Jaraguá. Seria o fim da campanha de Peixoto. Ficamos, lá no comitê da rua 9,  numa situação terrível, o doutor Peixoto explicou: 'Olha eu figurei como secretário a pedido do colega médico Paulo Alves, ou Paulo Barbudo. Mas eu me candidatei pelo PSD (liderado por Pedro Ludovico).  O Dr. Paulo Alves candidatou pelo Partido Comunista. Ambos, fomos eleitos e fomos constituintes em 1947”, recorda-se o advogado.

Em busca de uma solução, o grupo foi até à casa de Alfredo Nasser (na Rua 74) que havia sido ministro da Justiça e era o maior líder político da UDN. “Nelson Siqueira explicou toda situação, o fato ocorrera em 1946 e estávamos em 1965. Alfredo Nasser mandou chamar o Nelson de Castro pra que ele fosse lá com o livro. Quando Alfredo Nasser leu o livro, disse para o Nelson de Castro: 'Nelson esse livro vai ficar comigo porque não é ético apresentar ele nesse momento, que é totalmente diferente'”, relata o advogado. Alfredo Nasser apoiava Otávio Lage, era líder do partido contrário ao de Peixoto da Silveira. “São coisas que não acontecem mais, um elemento de um partido impedir que uma bomba atômica real e verdadeira fosse detonada contra o partido adversário, por respeito a normas éticas”, considera.

Outro fato narrado por Arthur Rios foi quando Peixoto da Silveira perdeu a eleição e ficou numa péssima situação financeira. Era industrial e teve que requerer uma concordata preventiva. “Otávio Lage, que tinha ganhado as eleições, um dia, ligou para o Carlos Craveiro, que era genro do Dr. Peixoto, para irmos ao palácio. Chegando lá ele perguntou: ‘O doutor Peixoto está em situação difícil? ’ Confirmamos e ele falou: ‘Eu fui prefeito de Goianésia pela UDN e ele era secretário de múltiplas funções, da Saúde, da Educação e da Fazenda. Tudo que eu pedia ele me atendia, embora fosse de partido contrário. Como ele me ajudava, me sinto na obrigação de ajudar’. Aí mandou chamar o Randal do Espírito Santo que era o tesoureiro da UDN. Perguntou: ‘Como está o caixa da sobra de campanha? Esse dinheiro não é de ninguém porque a campanha acabou e está tudo pago. Vamos ajudar o Peixoto, porque ele ficou devendo muito na campanha'. Randal concordou. Mandaram comprar caminhões e caminhões de milho para a fábrica de ração do Peixoto, a Avícola Industrial Ltda”, narra o advogado. Assim foi feito e Peixoto da Silveira pode sair da situação de penúria. “Então, quem ajudou a pagar as dívidas do candidato derrotado foi o candidato vencedor... Isso acontece hoje?”, questiona.

A transição do jornalismo para a advocacia
Arthur Rios deve ao regime totalitário e exceção – a ditadura militar – sua entrada na advocacia. Como o golpe de estado se intitulava a “revolução”, ele escreveu um artigo chamado “A Revolução dos Preços.” “Era 1966 e eu escrevi um artigo sobre o aumento do custo dos alimentos e coloquei os preços antes e depois porque eu anotava tudo em um caderninho. Houve uma alta de preços muito grande. Com isso, seu Jaime recebeu a visita de um coronel, que ele não disse o nome, exigindo minha saída”.

Arthur diz ainda que foi ele quem fundou a coluna Direito & Justiça de O Popular, cujo nome era Conheça seus Direitos. Recorda-se, contando, divertido que até hoje possui a carteira profissional de O Popular, à qual jamais foi dada baixa, pela urgência e rapidez da demissão. “O senador João Rocha era o contador e nunca me pediu a carteira para dar baixa”. 

Foi nesse momento que, “botado fora da imprensa, eu tinha que procurar um jeito de sobreviver”, salienta. Foi quando começou a advogar junto com Divino José de Oliveira (ex-prefeito da antiga capital de Goiás), que logo foi designado procurador do Estado e, com a exigência de trabalho integral, não podia advogar. Com isso, o escritório passou à tutela de Arthur Rios. 

Memorial
Com sua disposição inabalável para a inventividade, Arthur Rios acaba de criar mais uma: um memorial, instalado nas paredes da sala de seu escritório, com fotos, documentos, diplomas e menções emolduradas, que contam um pouco de sua origem e alguns fatos relevantes de sua trajetória. Assim, na homenagem aos seus antepassados vê-se o avô materno, trabalhador rural, a avó materna, o avô paterno escrivão, seu pai, sua mãe, sua filha Míriam, representando os outros três filhos e quatro netos.

Na parte profissional são dezenas de fotos, que mostram momentos gloriosos, como a homenagem da OAB de Minas Gerais; sua posse no Instituto dos Advogados Brasileiros; o colégio onde estudou o ginásio (atual Ensino Fundamental) em sua cidade natal; imagens de quando cumpriu o serviço militar; o curso inaugural do campus da UFG em Catalão, em 1983; o título de Cidadão Goiano em 2010; visita a Ministros dos Tribunais superiores; uma visita ao ministro José de Aguiar Dias, o maior doutrinador de responsabilidade civil do Brasil; um elogioso perfil feito por corretoras de imóveis em homenagem a ele; diplomas de bacharel, das pós-graduações em Direito, Filosofia; vários cursos de especializações universitárias, direito civil, direito comercial, fonoaudiologia e psicologia judiciária; vários cursos dos quais foi professor e coordenador; uma palestra sobre meio ambiente na Universidade de Abeerden, na Escócia, quando foi convidado para falar sobre questões ambientais do Brasil; uma homenagem feita pelo presidente internacional do Lions Clube, por ter trazido o projeto Lions Quest para o Brasil, evento que contou com a participação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Isso é só uma palinha de tudo que as imagens comprovam e que a memória irretocável de Arthur Rios armazenou. E ele está longe de dependurar a beca. “Não pretendo me aposentar, já passei a direção do escritório para o Arthur Júnior, mas vou continuar advogando, escrevendo meus artigos, lendo, lecionando na OAB-GO”.

Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, agosto de 2012.

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