De acordo com os quatro ex-diretores do hospitais públicos, os gastos feitos com dispensa de licitação em hospitais eram autorizados pela Secretaria de Saúde ou por gerentes indicados pela própria pasta
Diretores de quatro hospitais públicos de Goiás foram afastados dos cargos após o Ministério Público do Estado (MPE) protocolizar denúncia contra 21 pessoas na 10ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Goiás, no dia 14 de novembro. A AMG, por meio de seu presidente, Rui Gilberto Ferreira, quer que o assunto seja tratado com muito cuidado e respeito pela história dos colegas envolvidos. Ele questiona como profissionais tão ocupados “e preocupados com a saúde da população poderiam dedicar de seu precioso tempo a formar quadrilha e desviar dinheiro público?”.
O afastamento provocou reação dos médicos, que além de apontarem co-responsabilidade da SES nos eventuais desvios, se disseram indignados e estarrecidos com a maneira como o governo anunciou suas ações. Reunidos na sede do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego-GO), no dia 16 de novembro, diretores e ex-diretores das quatro principais unidades de saúde do Estado concederam entrevistas à imprensa e foram unânimes em dizer que o fundo é usado de fato para outras compras, com valor acima de R$ 8 mil, mas com a orientação da própria SES. “O problema é que este fundo rotativo é o único recurso que a gente tinha para recorrer, por exemplo, para comprar medicamentos na pandemia de H1N1, em 2009”, diz Boaventura Braz, diretor do HDT. “Todos os hospitais geridos pelo Estado usam o fundo acima do limite, fracionando as compras. Ainda é assim que está funcionando”, alega.
“Os diretores eram orientados pela própria secretaria a fracionar (empenhos do fundo) para compra de medicamentos. A leitura que estamos fazendo é que houve uma tentativa de transferência de responsabilidade, das autoridades para diretores”, disse Salomão Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremego), que assumiu a defesa política dos médicos. “Estamos estarrecidos e assustados com a forma como o governador demitiu, pelo Twitter “, disse, em entrevista à imprensa. O presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Leonardo Reis, antecipou não acreditar em “ações ilícitas por parte dos diretores”, salienta.
“Já estive presente em reuniões com a ex-secretária de Saúde Eny Ribeiro em que ela orientava os diretores a usarem o fundo de forma fracionada, para compras emergenciais. O governo tinha total conhecimento disso”, reforçou o presidente do Cremego, que trazia à mão dois documentos, um deles de janeiro de 2011, assinado por Marconi Perillo, que revigora até 31 de dezembro o prazo de adequação dos fundos rotativos. Outro documento, a portaria 55/2011 da Secretaria de Saúde, demonstra a inteira responsabilidade da SES para indicar os responsáveis pela gestão e distribuição do fundo rotativo.
O presidente do Cremego solicitou que nenhum médico assuma as vagas que foram deixadas vagas, tomando-se por base o Código de Ética Médica. “Nós somos uma pequena parte desse processo todo e estão nos colocando como coordenadores de tudo”, ponderou Gelson José.
O MP lista crimes como formação de quadrilha, falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação e omissão de dirigentes. A medida é resultado da operação Fundo Corrosivo, que apurou desvios e aplicação indevida dos recursos emergenciais do Fundo Rotativo das quatro principais unidades hospitalares do Estado: Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa).
São citados no processo do MP os diretores Boaventura Braz de Queiroz (HDT), André Luiz Braga das Dores (HGG) e Gelson José do Carmo (Huapa). Além deles foram denunciados o ex-diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto, atual superintendente de Controle e Avaliação Técnica, e a ex-diretora administrativa do Huapa, Lázara Maria de Araújo Mundim de Souza, hoje superintendente de Gerenciamento das Unidades Assistenciais.
Além de Lázara, a SES anunciou em nota a demissão de Ana Maria Barbosa Miranda, diretora administrativa do HDT; Silvana Maria Graziani Braga, ex-diretora administrativa do HGG; Leonízia da Silva Santos, gestora do fundo rotativo do HGG; e Eunice Terezinha Pinheiro Coelho, gestora do fundo rotativo do Huapa. Todas são servidoras efetivas da pasta.
Os cargos comissionados exonerados eram ocupados por Jane Freitas dos Santos Oliveira, ex-diretora administrativa do Hugo; Tânia Félix dos Santos, gestora do fundo rotativo do Hugo; Adailton Silva, do setor financeiro do Hugo; Telma dos Santos Sousa, gestora do fundo rotativo do HDT; e Eliane Tomé de Camargo, auxiliar administrativa de Compras do Huapa.
O relatório do MP diz que esquema de fraudes no Fundo Rotativo da Saúde pode ter desviado R$ 18 milhões dos cofres públicos e que, dos 300 procedimentos analisados pelo MPE, cerca de 90% foram feitos de forma irregular. O secretário Antônio Faleiros (PSDB) anunciou exonerações de auxiliares e deu um prazo para diretores e superintendentes apresentarem defesa.
Jornal da Associação Médica de Goiás, dezembro de 2011.
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